Relatório reforma do judiciário
O debate sobre o acesso à justiça, além de oportuno no seio da reforma do Judiciário, é estratégico na perspectiva da promoção dos direitos humanos. Além de ser um direito humano fundamental, o acesso à justiça é uma das condições para garantir a efetividade do conjunto dos direitos humanos. Uma soc...
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
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| Μορφή: | Online |
| Γλώσσα: | Πορτογαλικά |
| Έκδοση: |
Centro Edelstein
2021
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| Θέματα: | |
| Διαθέσιμο Online: | 16941 |
| Ετικέτες: |
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| Περίληψη: | O debate sobre o acesso à justiça, além de oportuno no seio da reforma do Judiciário, é estratégico na perspectiva da promoção dos direitos humanos. Além de ser um direito humano fundamental, o acesso à justiça é uma das condições para garantir a efetividade do conjunto dos direitos humanos. Uma sociedade que não garante o acesso à justiça dificilmente pode se dizer uma sociedade que efetivamente atingiu um Estado Democrático de Direito. |
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